Momentos difíceis pedem orientação clara
Um divórcio, a definição da guarda dos filhos ou a partilha de bens depois da perda de alguém da família envolvem decisões que afetam a vida por muitos anos. O escritório explica cada caminho com clareza, busca o acordo sempre que possível e atua na Justiça quando necessário. Muitos desses procedimentos podem ser feitos direto em cartório, de forma mais rápida.
Direito de Família
Divórcio
Não há prazo mínimo de casamento nem é preciso a concordância do outro cônjuge para se divorciar. Quando há consenso, o divórcio pode ser feito em cartório, com a presença de advogado. Se houver filhos menores, o cartório também é possível, desde que guarda, convivência e pensão já tenham sido resolvidas na Justiça. Sem acordo, o divórcio é pedido judicialmente.
Pensão alimentícia
O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Atuamos no pedido de pensão, na revisão do valor quando a situação financeira de uma das partes muda e na cobrança de pensões atrasadas.
Guarda e convivência
A guarda compartilhada é a regra, sempre com foco no interesse da criança. Também tratamos da regulamentação da convivência (visitas), da mudança de cidade com os filhos e da modificação da guarda.
União estável
Reconhecimento e dissolução da união estável, com partilha de bens e definição de pensão e guarda quando há filhos. Com consenso, pode ser feita em cartório.
Sucessões
Inventário e partilha
O inventário deve ser aberto em até 2 meses depois do falecimento (art. 611 do Código de Processo Civil). O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD), conforme a lei de cada estado. Quando os herdeiros estão de acordo, o inventário pode ser feito em cartório. Desde a Resolução 571/2024 do CNJ, o cartório também é possível em casos com herdeiro menor ou incapaz, com manifestação favorável do Ministério Público, e com testamento, depois de autorização judicial. Em todos os casos, a presença de advogado é obrigatória.
Planejamento sucessório
Testamento, doação com reserva de usufruto e outros instrumentos ajudam a organizar a transmissão do patrimônio, reduzir conflitos entre herdeiros e evitar custos desnecessários.
Documentos para a primeira conversa
- Documentos pessoais e certidão de casamento ou de nascimento atualizada
- Certidão de nascimento dos filhos, se houver
- Comprovantes de renda e de despesas, em casos de pensão
- Documentos dos bens: matrícula de imóveis, documentos de veículos, extratos
- Em inventário: certidão de óbito e documentos dos herdeiros
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora um divórcio?
Depende do caminho. Em cartório, com acordo, costuma ser bem mais rápido do que na Justiça. O divórcio litigioso leva mais tempo, conforme as questões em discussão.
Quanto custa um inventário em cartório?
Os custos incluem o imposto de transmissão (ITCMD), os emolumentos do cartório, que seguem tabela de cada estado, e os honorários do advogado. Na primeira conversa, indicamos uma estimativa para o seu caso.
Posso pedir a revisão da pensão?
Sim. Quando a situação financeira de quem paga ou a necessidade de quem recebe muda, é possível pedir o aumento, a redução ou a exoneração da pensão.
O atendimento pode ser online?
Sim. Atendemos de forma presencial em Brasília e online para todo o Brasil.
Como são definidos os honorários?
Em contrato escrito, depois da análise do caso, conforme a tabela de honorários da OAB.
