
Direito Trabalhista
Verbas rescisórias: o que o trabalhador deve receber ao sair do emprego
As verbas rescisórias são os valores que o trabalhador tem direito a receber quando o contrato de trabalho chega ao fim, seja…
Escritório de advocacia · Brasília-DF
Atuação em Direito Previdenciário, Trabalhista, Imobiliário, de Família e Sucessões e em Concursos Públicos. Presencial no SIA e online em todo o Brasil.
Cada área tem uma página com o que fazemos, como funciona o atendimento e as dúvidas mais comuns.

Previdenciário
BPC/LOAS, auxílios, salário-maternidade e aposentadoria
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Trabalhista
Rescisão indireta, verbas rescisórias, horas extras e acidentes
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Família e Sucessões
Divórcio, guarda, pensão, inventário e planejamento sucessório
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Imobiliário
Usucapião, regularização, distrato e leilão de imóveis
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Concursos Públicos
Heteroidentificação, cotas, preterição e nomeação
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O escritório
Desde 2014, o Franciscon Advogados atua em Brasília e atende clientes de todo o Brasil, em cinco áreas do Direito.
Concursos públicos
Pela Lei 15.142/2025, a não confirmação da autodeclaração não elimina automaticamente o candidato. Há recurso a uma comissão própria e, havendo falhas no procedimento, controle pelo Judiciário. Os prazos são curtos.

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A rescisão indireta é a chamada “justa causa do empregador”. Nela, é o trabalhador quem toma a iniciativa de encerrar o contrato,…

Concursos Públicos
A preterição em concursos públicos ocorre quando o candidato aprovado, dentro ou fora do número de vagas, é ultrapassado por contratações ou…
Sim. Atendemos clientes de todo o Brasil por videochamada e WhatsApp, e também presencialmente no escritório, no SIA, em Brasília.
Depende da área e do caso. Na primeira mensagem, indicamos a lista de documentos para a análise.
Depois da análise do caso, em contrato escrito, conforme a tabela de honorários da OAB.
Direito Previdenciário, Trabalhista, Imobiliário, Família e Sucessões e Concursos Públicos.
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