Blog jurídico
Artigos dos advogados do Franciscon sobre INSS, trabalho, família e sucessões, imóveis e concursos públicos. Linguagem direta, sem juridiquês.
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Direito Trabalhista
As verbas rescisórias são os valores que o trabalhador tem direito a receber quando o contrato de trabalho chega ao fim, seja por iniciativa do empregador ou do próprio empregado. Muitos desconhecem todos os itens que compõem esse pagamento e…
Direito Trabalhista
A rescisão indireta é a chamada “justa causa do empregador”. Nela, é o trabalhador quem toma a iniciativa de encerrar o contrato,…
Concursos Públicos
A preterição em concursos públicos ocorre quando o candidato aprovado, dentro ou fora do número de vagas, é ultrapassado por contratações ou…
Direito Trabalhista
As horas extras e o adicional noturno são dois direitos trabalhistas fundamentais, previstos na CLT, que garantem ao trabalhador um acréscimo no…
Concursos Públicos
A experiência forense em concursos é frequentemente exigida como requisito ou como título de pontuação em diferentes áreas da administração pública. O…
Direito Trabalhista
A estabilidade da gestante é um dos direitos mais importantes previstos na CLT e na Constituição Federal. Ela assegura à trabalhadora grávida…
Concursos Públicos
Quando cabe recurso administrativo O recurso administrativo é o primeiro passo para contestar uma decisão que negou o direito do candidato às…
Concursos Públicos
A anulação de questões em concursos é uma medida que garante ao candidato a chance de corrigir injustiças em provas objetivas e…
Direito Trabalhista
O adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador que exerce suas funções em ambientes ou atividades que oferecem riscos…
Direito Trabalhista
O acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional e que causa lesão, redução ou perda da…
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