A estabilidade da gestante é um dos direitos mais importantes previstos na CLT e na Constituição Federal. Ela assegura à trabalhadora grávida a manutenção do emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O objetivo é garantir segurança financeira e proteção à saúde da mãe e do bebê em um período de maior vulnerabilidade.

Quando começa a estabilidade

A estabilidade tem início a partir da confirmação da gravidez, independentemente de o empregador ter ou não conhecimento imediato da gestação. Isso significa que, mesmo que a demissão ocorra antes da empresa saber da gravidez, o direito à estabilidade já existe.

Demissão durante a gravidez

A demissão da gestante sem justa causa é considerada nula. Nesses casos, a trabalhadora pode exigir a reintegração ao emprego ou, quando não for possível, a indenização substitutiva, que corresponde a todos os salários e benefícios que teria direito durante o período de estabilidade.

O risco de não agir

Já pensou perder o emprego justamente no momento em que mais precisa de estabilidade financeira para cuidar da gestação? Muitas trabalhadoras deixam de buscar seus direitos por falta de informação e acabam sem renda em um período delicado. A omissão pode significar a perda de salários, benefícios e da própria segurança no trabalho.

Direitos assegurados

Durante o período de estabilidade, a gestante tem direito a:

• Manutenção do vínculo de emprego;
• Salário mensal e benefícios;
• Férias e 13º salário proporcionais;
• Depósitos do FGTS;
• Licença-maternidade e demais garantias legais.

Por que buscar apoio jurídico

Nem sempre as empresas cumprem a lei espontaneamente. Muitas tentam fraudar a demissão ou se recusam a reintegrar a gestante. Um advogado trabalhista pode ingressar com a ação cabível para garantir a reintegração imediata ou a indenização substitutiva, evitando prejuízos irreparáveis.

Conclusão

Ser demitida grávida não significa ficar desamparada. A estabilidade da gestante é uma proteção essencial à trabalhadora e ao bebê, impedindo que a gravidez seja motivo de insegurança no emprego. O Franciscon Advogados, localizado em Brasília e com atendimento nacional, atua para assegurar que cada gestante tenha seu direito respeitado, garantindo tranquilidade durante e após a gestação. Se você foi demitida grávida, fale conosco e proteja sua estabilidade.