O salário-maternidade garante renda durante o afastamento por parto ou adoção. Saiba quem tem direito e evite perder o benefício.

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS que assegura uma renda à segurada no período em que precisa se afastar do trabalho em razão do parto, da adoção ou da guarda para fins de adoção. Trata-se de uma proteção essencial para garantir que a chegada de um filho não seja acompanhada por dificuldades financeiras. Apesar de ser um direito consolidado, muitas mulheres deixam de receber o benefício ou enfrentam negativas injustas do INSS, ficando sem renda em um momento delicado da vida.

Quem tem direito ao salário-maternidade

O benefício é devido a trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais, empregadas domésticas, seguradas facultativas e até mesmo desempregadas que ainda mantenham a qualidade de segurada. O afastamento é garantido por 120 dias, podendo começar antes ou depois do parto. No caso de adoção ou guarda para fins de adoção, o direito também é assegurado. Essa abrangência demonstra que o salário-maternidade alcança muito mais pessoas do que a maioria imagina.

O valor do benefício

O valor do salário-maternidade depende da categoria da segurada. Para empregadas com carteira assinada, é igual ao salário mínimo; já para contribuintes individuais e facultativas, o cálculo considera a média das contribuições feitas ao INSS. Em qualquer situação, representa uma renda indispensável para que a família possa se manter durante o afastamento. Perder esse direito por erro na solicitação pode significar sérios prejuízos financeiros em um período em que as despesas naturalmente aumentam.

O risco da negativa

O INSS pode negar o salário-maternidade por diversos motivos, como falhas no registro de contribuições, ausência de documentos médicos ou problemas na comprovação da condição de segurada. Uma negativa injusta deixa a segurada sem renda justamente quando mais precisa de estabilidade. Em muitos casos, o pedido é recusado por detalhes simples que poderiam ter sido evitados com orientação adequada.

A importância dos documentos

Para comprovar o direito, é indispensável apresentar a certidão de nascimento, no caso de parto, ou os documentos de adoção ou guarda judicial. Também podem ser exigidos atestados médicos para confirmar a data de início do afastamento. Um documento faltante ou preenchido de forma incorreta pode atrasar ou até inviabilizar o benefício.

Por que buscar apoio jurídico

Muitas seguradas tentam resolver o pedido sozinhas, mas acabam enfrentando negativas que poderiam ser evitadas. Além disso, o atraso na concessão pode gerar perda de valores retroativos. Contar com um escritório especializado aumenta as chances de ter o direito reconhecido rapidamente e sem desgastes adicionais. O acompanhamento jurídico não deve ser visto como custo, mas como investimento em segurança financeira para a mãe e para a criança.

Conclusão

O salário-maternidade é um direito que garante renda em um dos momentos mais importantes da vida, mas só se transforma em realidade quando o pedido é feito corretamente. O Franciscon Advogados, localizado em Brasília e com atendimento nacional, atua para assegurar que nenhuma mãe fique desamparada por falhas formais ou negativas injustas do INSS. Se você vai ser mãe por parto, adoção ou guarda, fale conosco e descubra como garantir o seu direito.